O Instituto Melhores Dias propõe questões para que os educadores reflitam e debatam durante o período de recesso dos alunos em função do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus. Seguem alguns tópicos e informações a respeito do que acontece atualmente no Brasil.

No dia 1º de abril foi editada uma medida provisória que desobriga as instituições de ensino a cumprirem o mínimo de 200 dias letivos exigidos por lei, desde que mantidas as 800 horas mínimas de aula. A medida está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para situações emergenciais.

Pesquisa realizada pelo Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) fez levantamento sobre a reação da maioria dos gestores públicos do setor educacional. O questionário foi respondido por 3.011 secretarias municipais de educação (54,5% do total nacional) e 21 secretarias estaduais (77,8% do total nacional).

84% das secretarias municipais já editaram normas sobre a suspensão das aulas, mas a maioria delas – 63% – ainda não definiu estratégias adotará para manter os alunos envolvidos com atividades escolares em casa.

A minoria das secretarias – 7,7% das municipais e 20% das estaduais – estabeleceu o cumprimento de carga horária letiva durante o período de isolamento e suspensão das aulas. Nas outras, as atividades remotas servem para manter os alunos estimulados intelectualmente, mas não substituem formalmente as aulas, que deverão ser repostas no futuro.

A participação dos alunos em atividades propostas acaba sendo facultativa na maioria do país, já que mais de 85% das secretarias não têm a menor ideia de como fazer o registro de presença e avaliação de aprendizagem dos estudantes em isolamento.

Entre as secretarias de educação que adotaram recursos tecnológicos de contato com os estudantes, as técnicas mais usadas são o envio de materiais digitais pelo professor aos estudantes, envio de orientações e videoaulas gravadas pelos professores para os estudantes acompanharem com apoio de livros didáticos.

A secretaria Municipal de Educação de São Paulo, enviará, a partir de 13 de abril, pelo correio, cartilha com atividades e exercícios para as crianças da rede. O material garante duas horas diárias de exercícios por dois meses. A iniciativa tenta contornar a falta de internet das famílias da cidade. São livros específicos e diferentes voltados para alunos de creche até o Ensino médio. Já os professores devem ficar on line, de casa, disponíveis pelo mesmo período que ficariam na escola.

A maioria das secretarias estaduais de ensino não tem plataforma nem metodologia estabelecida para oferecer aulas remotas. A exceção fica por conta de estados na região amazônica, que usam o ensino à distância para chegar às comunidades ribeirinhas. Uma alternativa adotada por alguns estados foi usar a TV aberta para transmitir as atividades educativas.

O acesso a ferramentas tecnológicas é maior entre alunos da rede privada, mesmo assim, muitas escolas particulares não têm experiência para ensinar à distância.

A forma como o programa do ano eletivo será completado após a reabertura das escolas está em debate no setor de educação.

Está também sendo questionada e discutida a manutenção da data do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para outubro, que pode prejudicar ainda mais os alunos das redes públicas em relação aos das redes privadas.

Apesar das dificuldades, é importante que as redes públicas mantenham atividades didáticas e pedagógicas durante o recesso para que haja estímulo cognitivo das crianças.